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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:22
'Lei seca' muda hábitos de motoristas e donos de bares
Nova legislação completa um mês neste fim de semana. Ônibus, táxis e motos são opções para motoristas que ingerem bebida alcoólica.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 09:30
Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Lei Muda
É imperativa a criação de uma lei proibindo o uso de telefone celular por parte de motoristas enquanto dirigem
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 11:30
Motoristas antecipam renovação da carteira de habilitação
O Poupatempo de Campinas registrou nesta segunda-feira filas de até cinco horas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:00
Polêmica da Lei Seca: TJ agora nega liminar para motoristas
contrapor aos testes de bafômetro e suas conseqüências, o Tribunal de Justiça, em novas decisões, negou idêntico pleito formulado por mais dois motoristas.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:52
Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados
orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 15:55
Motoristas responsáveis por acidentes com morte poderão ter penas maiores
Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei destinado a
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:49
Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica
A empresa não utilizava controle de jornada para motoristas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:55
Advogado avalia PL do Governo Lula para motoristas de aplicativo
Rafael Galle, do GMP&GC Advogados Associados, explica as particularidades do projeto de lei que foi apresentado na última segunda-feira (04)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 16:54
Vagas para reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência. Base de cálculo. Exclusão dos motoristas
Recurso de Revista. Lei 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 12:07
Proposta aumenta punição de motoristas profissionais por embriaguez ao volante
“Aqueles que exercem a atividade de motorista profissional devem fazê-lo com redobrada cautela, sendo inadmissível a embriaguez ao volante”, afirmou o autor, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:41
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:20
Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados.